Procon-DF pune operadoras por vender serviço sem cobertura adequada

Falhas constantes no serviço de telefonia móvel em regiões do Distrito Federal levaram o Procon-DF a aplicar multas contra as operadoras Claro S.A. e Telefônica Brasil S.A. (Vivo). As penalidades somam R$ 60 mil e foram motivadas por problemas recorrentes de ausência e instabilidade de sinal enfrentados por consumidores, principalmente em áreas mais afastadas e em expansão urbana.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, moradores de localidades como a Colônia Agrícola 26 de Setembro relataram dificuldades frequentes para realizar chamadas, acessar a internet móvel e utilizar serviços básicos de comunicação, mesmo mantendo o pagamento regular dos planos contratados.

Durante a apuração, o Procon concluiu que as empresas continuaram comercializando linhas e pacotes telefônicos em regiões onde a estrutura técnica disponível não consegue atender adequadamente à demanda dos usuários. Para o instituto, a prática representa falha na prestação do serviço e desrespeita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, afirmou que as operadoras já haviam sido alvo de tentativas de negociação antes da aplicação das multas. Segundo ele, o órgão identificou reincidência nas irregularidades. “A venda de um serviço sem a capacidade adequada de atendimento ao consumidor configura uma infração grave. Não é aceitável que a população continue pagando por um serviço que, em muitos locais, simplesmente não funciona de maneira satisfatória”, declarou.

O órgão também classificou o problema como dano coletivo, diante do alcance das falhas e da quantidade de consumidores afetados em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

O Procon orienta os moradores que continuarem enfrentando dificuldades com o sinal de telefonia móvel a formalizarem reclamações pelos canais oficiais de atendimento, tanto presencialmente quanto pela internet. A expectativa do instituto é ampliar o monitoramento sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras no DF.