Siga-nos
O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (03/05), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a lista que contempla as...
Portaria publicada na edição desta quinta (4) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estabelece uma força-tarefa...
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou seja, que...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula...
O Ministério das Mulheres anunciou nesta quarta-feira (3) a construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte. Uma delas será...
