Prorrogado o prazo de homologação de atestado on-line – Agência Brasília

A homologação on-line de atestados médicos de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. A restrição do comparecimento à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, iniciada em meados de março, foi prorrogada pela Portaria nº 322, de 22 de setembro de 2020.

O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na unidade responsável pela perícia oficial e evitar a propagação do novo coronavírus. “É mais uma medida da Secretaria de Economia visando o cuidado da saúde, do bem-estar e da segurança dos servidores”, explica a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Ana Paula Delgado.

O atendimento presencial está mantido só nos casos de juntas médicas para avaliação de processos de isenção de imposto de renda, horário especial, pensão e restrições laborais, assim como exames admissionais de áreas consideradas essenciais.

Em todos os outros casos, o servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site  ou ligar para o 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso. Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passam a ser de cada profissional perito.

Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site.

Desde que teve início a perícia on-line, 62 mil processos já tramitaram dessa forma.

*Com informações da Secretaria de Economia