Projeto que obriga acompanhamento em procedimentos de sedações, por profissionais de saúde, é aprovado pela CLDF

A CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) aprovou um projeto de lei que obriga que um profissional de saúde mulher acompanhe sedações em pacientes do sexo feminino em hospitais públicos e privados do Distrito Federal. O objetivo é que as pacientes se sintam mais confortáveis e seguras durante os procedimentos.

O projeto, de autoria do Deputado Distrital Roberio Negreiros,  foi aprovado em segundo turno na última terça-feira (21) e agora segue para sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). O texto determina que a presença da profissional de saúde mulher será obrigatória em sedações que envolvam o uso de medicamentos que possam levar à perda de consciência ou a alterações no estado emocional da paciente.

De acordo com a justificativa do projeto, a presença do profissional de saúde mulher é necessária para garantir a proteção dos direitos das pacientes e prevenir possíveis abusos durante o procedimento. Ainda segundo o texto, o objetivo é “resguardar a dignidade, a privacidade e a integridade física e psicológica das mulheres submetidas ao procedimento de sedação”

Caso o projeto seja sancionado pelo governador, as unidades de saúde terão até 180 dias para se adequar à nova regra. O descumprimento da medida pode acarretar em penalidades para a instituição, previstas em lei.

Da Redação.