BOLSONARO MAIS UMA VEZ, É DENUNCIADO NO TRIBUNAL DE HAIA POR GENOCÍDIO E CRIME CONTRA A HUMANIDADE.

Por:Amarildo Mota

BOLSONARO MAIS UMA VEZ, É DENUNCIADO NO TRIBUNAL DE HAIA POR GENOCÍDIO E CRIME CONTRA A HUMANIDADE.


Uma nova denúncia foi levada neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional de Haia na tentativa de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por ignorar orientações técnicas nas ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Dessa vez,  mais de 60 sindicatos e de também profissionais da área de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde,  pede a condenação do presidente por genocídio. Na argumentação da denúncia, o presidente praticou crime contra a humanidade tanto por incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do vírus quanto ao se recusar a implementar políticas de proteção para minorias. 

Um documento de 64 
páginas, que representa mais de um milhão de profissionais de saúde, aponta “falhas graves e mortais” na resposta brasileira à crise sanitária sob o comando de Jair Bolsonaro.

 O país soma, até o momento , mais de 86.000 mortos e quase 2,4 milhões casos confirmados da covid-19.
Segundo o documento, o presidente nunca atendeu as recomendações técnicas de seu próprio Ministério da Saúde para frear o contágio no Brasil.

 Desde o início da crise, várias vezes provocou aglomerações e apareceu sem máscara, além de fazer declarações que minimizavam a gravidade da covid-19, que ele chamou de “gripezinha”. “Essas atitudes de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxeram consequências gravíssimas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”, afirma o documento.

A denúncia ainda cita a insistência do presidente em defender o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 mesmo sem que haja comprovação científica de sua eficácia, além do veto de leis aprovadas pelo Congresso Nacional para conter a epidemia no país (como o uso obrigatório de máscaras em locais fechados, comércio e templos religiosos) e para proteger populações em situação de maior vulnerabilidade, como os povos indígenas e quilombolas. 

No início de julho, Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do Governo Federal em garantir até água potável a essa população durante a pandemia. 
“[Os vetos] mostram uma política de exclusão de minorias, colocando a margem de toda e qualquer política pública os referidos povos”, considera a denúncia.

O presidente Jair Bolsonaro já foi denunciado pelo risco de genocídio relacionado aos povos indígenas anteriormente. Ao menos três ações pedem investigação de sua atuação frente à pandemia do coronavírus em Haia. 

Em entrevista ao EL PAÍS, o advogado argentino Luís Moreno Ocampo, primeiro promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, avaliou que seria preciso demonstrar que houve um plano de usar o coronavírus como ferramenta para exterminar toda ou parte da população para que o presidente do Brasil seja investigado e julgado pela Corte. 

Já a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirmou ao jornal que vê todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático. Seja como for, o tribunal internacional pode levar meses até analisar as queixas e decidir se abrirá ou não uma investigação formal contra Bolsonaro.

“Já haviam três denúncias no tribunal. A gente entende que elas são importantes e não estamos competindo. Estamos agora tentando contribuir com evidências técnicas. Representamos sindicatos de diferentes setores, a maioria de profissionais de saúde, e trazemos um conjunto de informações que demonstram que existe um crime, seja por ação ou por omissão”, explica Márcio Monzane, secretário regional da UNI Americas, uma das entidades que organizaram a denúncia. 

Ele comenta que quem atua na linha de frente reclama da falta de equipamentos de proteção e testes. E que cerca de 500 desses profissionais já morreram pela covid-19 no país.

Para os sindicatos dos profissionais de saúde que assinam o documento, os atos do presidente Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus “expõem a vida de uma população a alto risco de saúde e morte”. Eles ainda consideram que existe “dolo” e “intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis”.

Fonte: El País