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STF dá 48 horas para governo explicar medidas contra Coronavirus

Públicado

4 anos atrás

2 de abril de 2020

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Redação

A ação no Supremo Tribunal Federal foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Por: Amarildo Mota

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) informar quais medidas têm sido adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) informar quais medidas têm sido adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Além disso, a OAB pede que Bolsonaro se abstenha de decretar o fim do isolamento social e determine o pagamento imediato de benefícios emergenciais para desempregados e trabalhadores informais que foram atingidos pela crise.

Na liminar, a OAB sugere que benefícios parados do Bolsa Família que estejam parados por questões documentais ou administrativas sejam liberados enquanto durar o estado de calamidade pública no país.
Fonte: Metrópoles

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