Governo define o cronograma de pagamento das licenças-prêmio não usadas de todos os servidores públicos

Em reunião com representantes do Sinpro-DF, o secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do DF, Sérgio Sampaio, e pelo Secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, foi acordado o cronograma de pagamento das pecúnias. Foto: Nilson Carvalho.

Em reunião no Palácio do Buriti, na tarde desta terça-feira (13), ficou acordado com representantes do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) o cronograma de pagamento das pecúnias.

A medida abrange as licenças-prêmio não usadas de todos os servidores públicos que se aposentaram em 2016.

No encontro, foi informado pelo chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, e pelo secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, que o pagamento começará em julho.

O desembolso seguirá a ordem cronológica em que as pecúnias foram pedidas e será feito de acordo com a disponibilidade de caixa.

“Estamos cumprindo o compromisso assumido com a categoria, dentro das nossas possibilidades.”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, demonstrou satisfação com o desfecho dado à demanda. “Estamos cumprindo o compromisso assumido com a categoria, dentro das nossas possibilidades. É uma grande conquista para os professores”, pronunciou-se.

O pagamento é resultado de negociação feita por Rollemberg com os sindicalistas em maio deste ano.

A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011. Essa conversão é chamada de pecúnia.