O objetivo do ministro é injetar um montante de até R$147,3 bilhões na economia na tentativa de conter os efeitos negativos que o coronavirus anda causando.

Entre as medidas anunciadas estão a liberação de saques do FGTS e também a antecipação do 13° do INSS. A suspensão por três meses para pagamentos de determinados impostos também foi anunciada.

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A população mais vulnerável não será desamparada e contará com R$83,4 bilhões. Para que sejam mantidos os empregos serão investidos R$39,4 bilhões.

• Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
• Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
• Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
• Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.

• Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
• Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento.

• Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
• Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
• Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
• Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;
• Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.

• Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
• Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Fonte: fdr