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O Ministério do Meio Ambiente publicou, na segunda-feira (22), editais públicos para iniciar estudos de concessão de parques federais. Segundo nota divulgada pela pasta, sete estudos...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização...
O Senado aprovou hoje (23) a prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência...
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse, durante sua participação na 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações...
O Ministério da Saúde afirmou que tem monitorado o surgimento de variantes da covid-19 no Brasil. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Vigilância em...
