Ela defende que reduzir o consumo dessas bebidas melhoraria a saúde e que impostos especiais de consumo são uma ferramenta eficaz para atingir essa meta. Em tempo de pandemia, Etienne apontou que políticas eficazes como a tributação desses produtos tornaram-se ainda mais urgentes.
O estudo recente da Opas menciona provas científicas indicando que pessoas com sobrepeso ou obesas, ou que sofram de diabetes e doenças cardíacas, têm maior probabilidade de desenvolver casos graves da Covid-19.
As Américas apresentam as taxas mais altas de sobrepeso ou obesidade no mundo, chegando a afetar 64% dos homens e 61% das mulheres. No Brasil, a prevalência nos homens é de 59,4% e nas mulheres 57,1%.
“Vitória tripla”
Falando sobre o efeito prático dos impostos especiais de consumo em bebidas adocicadas, o chefe do Departamento de Doenças Crônicas e Saúde Mental da Opas, Anselm Hennis, disse que a medida geraria uma vitória tripla para os países.
O especialista afirmou que os resultados não seriam apenas na receita, mas também na melhora da saúde e, ao mesmo tempo, na baixa de custos a longo prazo e perdas de produtividade por causa de doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade.
Hennis considera que essa tributação seria usada como uma fonte imediata de receita fiscal em resposta à pandemia, para financiar planos de recuperação econômica ou apoiar o avanço dos países para a cobertura universal de saúde.
Mais de 73 países já implementam impostos sobre bebidas açucaradas, uma medida que “vem sendo cada vez mais adotada por governos em todo o mundo”.
Consumo nacional
Nas Américas, 21 Estados aplicam impostos especiais de consumo em nível nacional, enquanto sete áreas sob a jurisdição dos Estados Unidos fazem a tributação em nível local.
O estudo ressalta que nas Américas o motor para a adoção da medida foram metas fiscais e não o papel que a tributação pode desempenhar na proteção da saúde.
O relatório detalha que à medida que mais governos adotam e melhoram os impostos sobre bebidas açucaradas, a expectativa é que reduza a carga de doenças não transmissíveis.
