Sistema digital impulsiona fiscalização e eleva suspensões de CNH no DF

A intensificação do uso de ferramentas digitais no controle do trânsito levou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a atingir um marco inédito na aplicação de penalidades. No último ano, 10.628 motoristas tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, o maior volume já registrado pelo órgão. O número supera em quase 24% o total do ano anterior, quando 8.574 condutores foram afastados temporariamente da direção.

Nos bastidores desse resultado está a adoção do sistema Sober, uma solução tecnológica que reorganizou a tramitação dos processos administrativos de suspensão. Implantada no segundo semestre de 2024, a plataforma substituiu rotinas burocráticas que dependiam de conferências manuais e da produção de documentos físicos, etapas que tornavam o procedimento mais lento e vulnerável a inconsistências.

Segundo o gerente de Controle e Registro de Penalidades do Detran-DF, Rodrigo Xavier, a principal mudança foi a integração de todas as fases do processo em um único ambiente digital. “Hoje o sistema identifica automaticamente os condutores que ultrapassaram os limites legais de pontuação ou cometeram infrações que geram suspensão direta. Isso reduziu falhas e acelerou a abertura e a conclusão dos processos”, afirma.

Com a nova ferramenta, o cruzamento de dados ocorre de forma contínua, permitindo que os casos sejam encaminhados diretamente ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde são formalizados e notificados. A digitalização eliminou a necessidade de impressão de relatórios e do uso de planilhas paralelas, o que, na prática, ampliou a capacidade operacional do setor.

O Detran esclarece que a suspensão da CNH pode ser aplicada por decisão judicial, pela prática de infrações específicas ou pelo acúmulo de pontos. Entre as condutas que resultam em penalidade imediata estão dirigir sob influência de álcool, recusar o teste do bafômetro, realizar manobras perigosas e exceder significativamente o limite de velocidade. Já no modelo de pontuação, o motorista é penalizado ao atingir 20 pontos com duas infrações gravíssimas, 30 pontos com uma gravíssima ou 40 pontos no total.

Após a instauração, o processo administrativo pode se estender por vários anos até a conclusão definitiva. Encerrado o trâmite, a restrição passa a constar no prontuário do condutor e é registrada também na versão digital da habilitação.

Levantamento do próprio Detran mostra que, apenas entre agosto e novembro de 2024, cerca de 7,3 mil processos de suspensão foram analisados com apoio do Sober. Para a gestão do órgão, além de modernizar a administração pública, a tecnologia tem impacto direto na segurança viária.

“A fiscalização mais eficiente reforça a mensagem de que comportamentos de risco não serão tolerados. A expectativa é que, com o tempo, os motoristas compreendam que dirigir de forma irresponsável gera consequências concretas”, avalia Rodrigo Xavier.