Omar Aziz, decide retirar do novo Marco Fiscal o texto que trata da mudança no Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Foto/Pedro França/Agência Brasil.

Nessa segunda-feira (15/06), o senador Omar Aziz divulgou que tomou a decisão de retirar da PEC 93/2023 o texto que tratava sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Essa atitude do senador foi comemorada pelo Governador Ibaneis Rocha, que vem lutando arduamente para que a parte da PEC que trata do Fundo Constitucuional do DF, nao seja aprovada no senado.“O Distrito Federal precisa continuar sua jornada, desenvolvendo-se e cumprindo sua função como capital do país”, pontuou Ibaneis.

O Governafor Ibaneis, agradeceu publicanente ao senador Omar Aziz pelo ato.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é uma verba federal destinada ao financiamento da segurança pública, educação e saúde do Distrito Federal. Essa verba é essencial para a manutenção dos serviços públicos na capital do país e representa uma parte significativa do orçamento local. Com a proposta da PEC 93/2023, diversas mudanças estavam previstas para o FCDF.

Outra motivação para essa decisão foi evitar retrocessos na prestação de serviços públicos essenciais à população do Distrito Federal. O senador ressaltou a dificuldade de se promover mudanças abruptas no financiamento de áreas sensíveis como saúde, educação e segurança pública, que poderiam prejudicar diretamente a vida dos cidadãos.

Ao retirar o texto que tratava sobre o FCDF da PEC 93/2023, Omar Aziz pretende abrir espaço para um debate mais amplo e aprofundado  sobre o tema. O senador ressaltou a importância de ouvir especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e demais envolvidos para avaliar de forma mais criteriosa as possíveis alterações

A retirada do texto sobre o FCDF da PEC 93/2023 pode ser vista como uma medida que visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais para a população do Distrito Federal. Ao evitar mudanças bruscas no financiamento, busca-se evitar riscos à segurança, educação e saúde da população do DF.

Em suma, após a decisão do senador Omar,  Agora cabe aos demais senadores avaliar essas questões e seguir esse  entendimento para o bem da população do Distrito Federal.

Da Redação.