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Distrito Federal

Aprovada resolução que cria novas políticas públicas na temática de tortura

Amarildo Mota

Públicado

em

Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência.

Arte: Divulgação/Sejus

Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de conhecimentos sobre o tema, tanto em iniciativas presenciais quanto no meio virtual.

Poderão integrar o grupo os participantes do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT), órgão deliberativo e consultivo criado pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir) para fomentar políticas de prevenção, enfrentamento e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

Direitos humanos

“A base das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania é a defesa de uma sociedade em que todos tenham seus direitos fundamentais garantidos, com igualdade de oportunidades e sem violência, preconceito e discriminação”, ressalta a titular da Sejus, Marcela Passamani.

O CDPCT também se dedica a pautas como a criação do Plano Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e o estabelecimento do Mecanismo Distrital de Combate à Tortura, além de colaborar com o cumprimento de política distrital que atende e responde denúncias sobre violação dos direitos.

Entre as atribuições da Subdhir, destacam-se a promoção e a participação social na elaboração, planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas que promovam garantia e defesa dos direitos humanos e de igualdade racial. O órgão também atua junto à sociedade civil e seus organismos, atendendo e orientando sobre os temas trabalhados.

Onde denunciar casos de tortura no DF

→ Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH)
Endereço: SAAN, Quadra 1, Lote C, 3° andar. Telefone: 2244-1286/ 1288.  e-mails: [email protected] / [email protected]
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h. 

→ Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF: [email protected]
Secretaria-geral das Comissões (SGC): [email protected]
Disque 100 .

 

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)

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Fonte: Agência Brasilia

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