MPDFT fiscaliza cumprimento dos contratos assinados pela Novacap

Integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram, na manhã desta terça-feira, 6 de abril, os três hospitais de campanha em construção. O objetivo foi acompanhar o andamento das obras como parte do trabalho de fiscalização dos contratos relacionados à pandemia de Covid-19.

O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, e a promotora de Justiça Lenna Daher, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), estiveram no Gama, em Ceilândia e no Autódromo de Brasília, onde os três hospitais funcionarão. Segundo a Novacap, responsável pelos contratos, a entrega das estruturas deve ser feita em 14 de abril.

A Prodep, que também participa da força-tarefa, acompanha a regularidade dos contratos. “Após o recebimento das obras, será feita avaliação técnica para verificar se correspondem ao que foi contratado”, explica a promotora de Justiça Lenna Daher.

Acompanhamento

No início de março, representantes da Novacap estiveram no MPDFT para apresentar o projeto de construção dos três hospitais de campanha, que devem oferecer mais 300 leitos a pacientes com Covid-19. Promotores de Justiça e representantes do Tribunal de Contas (TCDF) e da Controladoria-Geral (CGDF) participaram da reunião. “O que nos interessa é a segurança jurídica, a transparência e a exatidão em todas as fases de instalação desses hospitais”, defendeu o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

A força-tarefa também requisitou o cronograma para assinatura dos contratos, montagem e finalização da estrutura dos hospitais, além dos prazos para a contratação, a instalação e o efetivo funcionamento dos leitos, com equipamentos, pessoal e insumos necessários. No processo de construção dos novos hospitais, a Novacap tem a responsabilidade de licitar a montagem dos espaços e fiscalizar a execução do serviço. A Secretaria de Saúde é responsável pela gestão das unidades, incluindo a contratação de equipamentos hospitalares, a assistência médica multiprofissional e o fornecimento de insumos.

Fonte/MPDFT