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LIDERANÇAS INDÍGENAS ACUSAM O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DE INDÍGENAS EM MEIO A PANDEMIA DO NOVOCORONAÍRUS.
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Por: Amarildo Mota
As minorias, em quaisquer que sejam os aspectos, nas situacoes existenciais, nós como seres humanos, será que somos ?OU MELHOR, será que temos o entendimento ?, fica a análise a cada um de nós .
LIDERANÇAS INDÍGENAS ACUSAM O PRESENTE JAIR BOLSONARO DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DE INDÍGENAS EM MEIO A PANDEMIA DO NOVOCORONAÍRUS.
Lideranças indígenas acusam o presidente Jair Bolsonaro, de não ter tomado as medidas para proteger essas comunidades da Covid 19 e que estão ainda mais vulneráveis à pandemia por causa de ações do seu governo anteriores à chegada da doença, como a redução do programa Mais Médicos, (que logo após a eleição de Bolsonaro no final de 2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, se antecipando a uma decisão do futuro presidente. Isso porque Bolsonaro sempre atacou a parceria com o governo de Cuba no Mais Médicos), o fim das demarcações de terras indígenas e o apoio de Bolsonaro para atividades ilegais praticadas em seus territórios por invasores, como garimpeiros e madeireiros.
O Ministério da Saúde contabiliza até o momento 9.632 casos confirmados de covid-19 entre os indígenas e 198 óbitos. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera que esses números estão subdimensionados e calcula que já haja 461 mortos e mais de 13 mil infectados nas comunidades.
Existe a possibilidade de dupla contagem em alguns casos, já que a Apib soma os casos confirmados diretamente pelas comunidades aos dados do Ministério da Saúde, que não divulga informações detalhadas sobre as vítimas, como nome ou comunidade a qual pertencia.
Segundo o governo, há 750 mil indígenas, de 305 etnias, vivendo em mais de 5,8 mil aldeias no Brasil hoje.
A preocupação entre lideranças dos povos e organizações que apoiam sua causa, é ainda maior no caso de comunidades isoladas ou de recente contato com a sociedade: eles afirmam que uma eventual entrada do coronavírus nesses grupos pode dizimar essas populações, que tem um nível de defesa imunológica mais baixo.
Essas lideranças conseguiram nas últimas semanas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional para obrigar o governo a adotar ações emergenciais.
Bolsonaro, porém, vetou na quarta-feira (08/07) trechos de uma nova lei que prevê medidas de proteção às comunidades indígenas, como a obrigação de garantir acesso à água potável e a itens de higiene, e a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O presidente também vetou a elaboração de planos de contingências voltados especificamente para os povos isolados ou de recente contato com a sociedade.
“O plano do governo é não ter plano algum”, crítica Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).
O governo, no entanto, já está obrigado a adotar uma série de providências por uma decisão do STF que saiu na quarta-feira (08/07), logo após o presidente vetar parcialmente a nova legislação.
A partir de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de partidos de oposição, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o governo crie uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia no caso de povos indígenas em isolamento ou contato recente, no prazo de 72 horas. Deverão participar representantes de comunidades indígenas, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Fonte: BBC News
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