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O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil....
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses...
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os...
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para...
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano....
A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão...
O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, por 19 votos contra 12, nesta quinta-feira (4), o requerimento da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento...
