O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha...
Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é resultado das...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A...
Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília....
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência “civilizada” entre grupos opostos, em pronunciamento veiculado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora...