Celina Leão entra no jogo, pressiona o Senado e salva o Fundo Constitucional

Na quinta-feira, 12 de novembro, Celina Leão pegou o celular, gravou um vídeo e foi direto ao ponto. Não era vídeo de agenda, nem de entrega de obra. Era um recado de alerta.

“Pessoal, mais uma vez um ataque sobre o nosso Fundo Constitucional. Chega ao Senado Federal o PLP 299, que pode trazer uma redução do nosso Fundo Constitucional de R$ 2 bilhões para o ano que vem. Lembrando que o FCDF é destinado às áreas de educação, saúde e segurança”.

O projeto tinha chegado um dia antes, na quarta, 11 de novembro. Foi apresentado pelo senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, como parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal.

Na conta do GDF, o texto original mexia no cálculo do Fundo e poderia tirar até R$ 2 bilhões dos repasses do DF já no próximo ano.

O Fundo Constitucional não é um dinheiro qualquer no orçamento daqui. É ele que ajuda a pagar a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de complementar o que o DF gasta com saúde e educação. Quando Celina fala em corte, ela está falando do salário de quem está na rua, do hospital que atende de madrugada e da escola que abre pela manhã.

No mesmo vídeo, ela contou o que já estava fazendo naquela hora:

“Nós já estamos fazendo contato com a bancada federal, mas estamos aqui pedindo o apoio de todos vocês, que sabem a luta que é a manutenção desse Fundo Constitucional, para que a gente possa manter essas áreas sempre bem cuidadas no DF”.

O contato não ficou só no vídeo. Enquanto o projeto andava no Senado, a bancada do DF se mexeu. Damares Alves apresentou emenda para garantir a proteção integral do Fundo. Izalci Lucas e Leany Lemos também apresentaram emendas para tirar do texto o cálculo que afetava o DF.

No fim do dia, o relator, senador Eduardo Braga, apresentou uma nova versão do relatório. E nessa versão, o Fundo ficou de fora das travas.

O texto passou a dizer, com todas as letras, que o limite de gastos não vale para o aporte anual destinado ao Fundo Constitucional, corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida, inclusive em 2027.

Braga disse em plenário que levou em conta os apelos dos senadores do DF e uma conversa que teve no mesmo dia com Celina. Segundo ele, a governadora assumiu o compromisso de reforçar a transparência na destinação das verbas.

Na noite de quinta, o Senado aprovou o texto-base do PLP 299 por 45 votos a 31. Os destaques, que ainda podem mudar trechos do texto, ficaram para a próxima terça-feira, dia 17, e depois o projeto segue para a Câmara.

Ou seja: o corte que Celina denunciou de manhã não entrou no relatório que foi aprovado à noite. O Fundo, por enquanto, ficou protegido.

Não foi uma vitória definitiva. O projeto ainda vai para a Câmara, os destaques ainda serão votados, e o Fundo Constitucional volta e meia reaparece em Brasília como alvo de algum ajuste. Mas na quinta-feira, a pressão feita de manhã, no vídeo, com a bancada e com o relator, segurou os R$ 2 bilhões por mais uma rodada.