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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado...
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/20, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo, as ações de publicidade...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (11) arquivar a representação em desfavor do deputado deputado Filipe Barros (PSL-PR), apresentada pelo próprio...
A Câmara dos Deputados definiu hoje (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram quem será o...
O governador de São Paulo, João Doria, vetou o projeto de lei que determinava a instalação de câmeras com capacidade de reconhecimento facial em todas as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes de mais cinco...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou no dia 11 passado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A...
