O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei...
O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios com...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dá continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério...
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que o governo está trabalhando para liberar recursos para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)....
O Brasil deve abrigar uma das sedes da Organização Mundial do Turismo (OMT), informou nesta terça-feira (17) o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da...
O vice-presidente Hamilton Mourão suspendeu a viagem que faria hoje (17) ao Maranhão para cumprir agenda até amanhã (18) devido a problemas ortopédicos no joelho direito. ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) decreto que institui o 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), que define diretrizes e prioridades...
O Ministério da Defesa divulgou hoje (14) nota onde assinala que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da...
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do...