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O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta...
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna...
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção...
O servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores no ministério, inclusive nos fins de semana, para finalizar...
O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na cidade de Chapecó, oeste de Santa Catarina. Após chegar na cidade, durante a tarde, ele foi...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$...
O Senado aprovou hoje (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos...
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deram início, hoje (23), ao Fórum sobre...
