O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um...
O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de...
O governo federal disponibilizou aos gestores municipais de todo um país um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração. Batizado de Agenda Prefeito...
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra...
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em...
Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos...