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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser...
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal, para...
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) o pedido de registro de candidatura da operária Vera Lúcia, do PSTU, à presidência da República. A candidata à...
O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o...
Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da...
