Política
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
![](https://amarildomota.blog.br/wp-content/uploads/2023/02/trbr7085.jpg)
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.
As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021.
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado por estar sem mandato. Desta forma, não é mais competência do STF julgar os pedidos.
“Pelo exposto, considerando a perda superveniente do foro por prerrogativa de função do requerido, reconheço a incompetência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar a presente Petição e determino seja a presente Petição remetida, com o resguardo e cautelas devidos, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que seja distribuída ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, sem prejuízo do reexame da competência pelo destinatário, para adoção das providências necessárias, na forma da legislação vigente”, diz a ministra na decisão.
Fonte: Agência Brasil
-
Destaques15 horas atrás
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
-
Esportes15 horas atrás
Torcida diz que futebol feminino precisa melhorar para chegar ao ouro
-
Distrito Federal14 horas atrás
Lançado edital do projeto Mães Mais que Especiais
-
Brasil4 horas atrás
Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba