Órgãos do GDF definem regras para funcionamento de food trucks no Carnaval

Gestores da Secretaria de Governo, Administração Regional do Plano Piloto, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Vigilância Sanitária reuniram-se, nesta segunda-feira (6), para tratar das regras e condições de funcionamento de food trucks durante o Carnaval. A reunião contou com a participação do presidente da Associação de Food Trucks do Distrito Federal, Marcelo Mazzaro, que vai trabalhar em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), orientando a categoria sobre as regras estabelecidas para o trabalho no período da folia.

“Estamos reunidos para simplificar, desburocratizar e regular, dentro dos princípios legais, as regras de funcionamento. O objetivo é dar condições de trabalho para os food trucks, com foco na segurança alimentar e sem riscos de incêndio. A regra hoje é cumprir as regras da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros”, assegura o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

Somente será permitida a instalação de food trucks dentro do perímetro dos blocos de Carnaval. “A autorização será expressa e exclusiva dos produtores dos blocos. Neste caso, não será necessária licença dos órgãos do Governo do Distrito Federal. A fiscalização vai estar restrita ao bloco que tenha autorização da administração regional, dentro do croqui do evento. Com isso, está dispensada uma licença individual para cada food truck por parte do DF Legal”, esclarece o secretário de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Cristiano Mangueira de Sousa.

No entanto, Sousa destaca a exigência de que os veículos de venda de alimentos e bebidas estejam dentro das regras do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. “O que eles precisam é de autorização de vistoria do Corpo de Bombeiro quanto à questão de segurança, e da Vigilância no tocante às boas práticas. Neste caso, tem que ter o CVV [Certificado de Vistoria do Veículo]. Isto é feito pela Vigilância, por segurança alimentar”, aponta o secretário.

De acordo com a gerente de Segurança Alimentar da Vigilância Sanitária, Dillian Silva, os agentes vão trabalhar no período de Carnaval para verificar se os food trucks possuem o CVV. O documento atesta que o veículo foi inspecionado por um auditor da pasta e atende às normas sanitárias. A servidora alerta para a importância de a população ficar atenta se o food truck possui o CVV: “O documento é válido por um ano. No dia em que o food truck estiver trabalhando, ele tem que ter o CVV com a validade vigente”.

Novo encontro

“A reunião foi boa, porque nós colocamos os parâmetros para o trabalho dos food trucks nos eventos carnavalescos. Todos têm que estar com o certificado da Vigilância Sanitária em dia e com os equipamentos de segurança, como extintor de incêndio, adequados para trabalhar com toda segurança”, pontua o presidente da Associação de Food Truck.

Nesta terça-feira, haverá nova reunião com a participação de trabalhadores cadastrados na entidade para orientá-los sobre as regras de funcionamento.

O Carnaval na área central de Brasília está previsto para ocorrer em cinco locais: Setor Comercial Sul, Setor Bancário Norte, Praça dos Prazeres (201 Norte), nos arredores do Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Sala Funarte) e no Parque da Cidade.

*Com informações da Segov