Comissão do Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar no DF realiza primeira reunião

O Instituto Brasília Ambiental coordenou e sediou na tarde desta quinta-feira (29) a primeira reunião da comissão de elaboração do Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar no Distrito Federal, instituída no último dia 26 pelo Decreto governamental nº 46.182. À Comissão compete avaliar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar no DF, identificar as suas causas e fazer a proposição de soluções para a elaboração do Plano.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembrou que a criação da comissão revela a resposta rápida, dada pelo GDF, à situação à qual o Distrito Federal foi submetido desde o último domingo até quarta-feira (28), período em que a qualidade do ar registrou as classificações péssima, ruim e moderada. Nemer destacou também a determinação do governador, Ibaneis Rocha, para a aquisição de mais duas Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar no DF, que hoje já conta com oito pontos de monitoramento.

No primeiro encontro, o diretor de emergência, riscos e monitoramento ambiental do Instituto, Charles Dayler, fez um retrospecto dos acontecimentos dos últimos dias e os fatos geradores do evento. Ele lembrou que a fumaça que tomou conta do céu do DF resultou das queimadas na Amazônia, na região Sudeste e também no próprio Centro-Oeste e que os dados que o Brasília Ambiental compartilhou não refletem a qualidade de ar no DF como um todo, mas apenas nos pontos em que há a existência de estações de monitoramento, como na Fercal, onde existem duas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar.

O diretor indicou a localização dos oito pontos de monitoramento no Distrito Federal, destacando que quatro estão sob a responsabilidade do Brasília Ambiental, e as outras quatro estão sob a responsabilidade da iniciativa privada, via condicionante de licenciamento ambiental. Entre essas últimas estão as duas que são automáticas.

Encaminhamentos

Os membros da comissão acataram a proposição inicial de encaminhamento apresentada pelo Brasília Ambiental, composta de três pontos. O primeiro deles é a aquisição de equipamentos, no sentido de não medir esforços para agilizar ao máximo possível a compra das duas novas estações automáticas. A área técnica do instituto lembrou que estes equipamentos são importados, e destacou bastante que o dado é o ponto de partida para a estruturação de medidas.

Parte da comissão se reúne novamente sexta-feira (30), na Secretaria de Economia, tendo como ponto de pauta exclusivo a questão da forma de aquisição dos novos equipamentos.

O segundo ponto é a elaboração do Plano para Episódios Críticos de Poluição de Ar no DF, que deve ser feita em caráter emergencial. Ficou definida a elaboração conjunta, a partir da próxima segunda-feira (2/9), no qual cada membro da comissão vai inserir a contribuição da sua área, dentro da sua experiência. Com compilação de um texto final que será submetido à apreciação do pleno da comissão para aprovação. O terceiro ponto do encaminhamento são ações de segurança pública.

Além do Brasília Ambiental, que coordena a comissão, participaram do encontro representantes da Casa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), da Defesa Civil, da Secretaria de Saúde/ Vigilância Sanitária (SSDF), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seagri-DF), da DF Legal, da Secretaria de Mobilidade (Semob-DF), Secretaria da Economia (Seec-DF), Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros, Caesb, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF).

*Com informações do Brasília Ambiental