Distrito Federal
A proposta de incluir o Fundo Constitucional no arcabouço fiscal, ameaça investimentos na saúde, educação e segurança no DF.
“Prejuízo grande”, se reportou Ibaneis Rocha sobre a proposta em questão.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que a inclusão do Fundo Constitucional no arcabouço fiscal é um “prejuízo grande” para a região. Ele destacou que a medida poderá afetar a segurança pública e outras áreas importantes para a população.
O Fundo Constitucional é um recurso federal destinado ao Distrito Federal, para financiar as despesas com segurança pública, saúde e educação. Com a inclusão do fundo no arcabouço fiscal, seu orçamento ficará sujeito às regras de controle de gastos estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Ibaneis, a medida representa uma ameaça à execução de programas e projetos importantes para o DF, como o programa de reestruturação das delegacias de polícia.
“Não é um fundo que foi feito para ser fiscalizado, é um fundo que foi feito para ser executado”, afirmou o governador em entrevista . “Estamos buscando com a nossa bancada federal uma forma de reverter essa medida, que afeta diretamente a população do DF.”
Da Redação.
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