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Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante...
O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (9) em Santa Marta, na Colômbia, da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, neste domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia, a defesa do multilateralismo entre os países e criticou articulações...
O Projeto de Lei 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na legislação, é tardia...
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro...
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA)., acusou o deputado estadual maranhense...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para...
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate...
