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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa vota...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos...
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo...
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ)...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O...
O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De acordo com...
