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O Senado aprovou hoje (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quinte feira (1°) a perda temporária do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) pelo descumprimento do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial...
O Senado aprovou ontem (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o...
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma...
O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo...
Fernando Azevedo e Silva anunciou hoje (29) que vai deixar o cargo de ministro da Defesa. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria da pasta, que divulgou...
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro...
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto desde abril do ano...
O ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, teve um mal súbito nesta quarta-feira (24). Segundo a assessoria do ministério, Braga Netto passava férias em...
