TSE registra cerca de 1,2 mil candidaturas indeferidas para as eleições de outubro

A menos de três semanas das eleições, cerca de 1,2 mil candidaturas já tiveram o registro negado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Desse total, 335 chegaram ao fim do processo com o indeferimento definitivo, enquanto outras 869 ainda podem ser contestadas por meio de recursos.

Os números fazem parte do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mostram que o descumprimento de exigências previstas na legislação eleitoral concentra a maior parcela das decisões contrárias aos registros.

Entre os motivos para os indeferimentos também estão a ausência de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e casos em que candidatos não cumpriram as regras de desincompatibilização de cargos públicos.

A situação é diferente para quem ainda aguarda o julgamento de recurso. Mesmo com o registro indeferido, o candidato pode continuar na campanha e ter o nome mantido na urna enquanto o processo estiver pendente. Nesse caso, a candidatura permanece sub judice e pode ter sua situação alterada conforme a decisão das instâncias superiores.

A análise dos registros está praticamente concluída. Balanço divulgado pelo TSE nesta semana mostrou que 99,02% dos pedidos já haviam sido julgados. Até terça-feira (15/9), 20.982 requerimentos tinham passado pela Justiça Eleitoral, e apenas 205 processos permaneciam pendentes.

O registro é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se cada candidato reúne as condições necessárias para participar da disputa. Além dos requisitos de elegibilidade, são analisados os documentos apresentados e eventuais pedidos de impugnação.

Com essa fase próxima do fim, o calendário eleitoral avança para a votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ser realizado nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Votos em branco e nulos não entram nesse cálculo.