Seminário debate sobre os direitos da criança e do adolescente

O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foi palco, nesta quinta-feira (17) para o I Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela equipe de Assistência Social da unidade. O objetivo do evento foi discutir o papel da rede intersetorial na garantia da proteção aos direitos da criança e do adolescente.

“Este evento representa um marco importante na busca do fortalecimento das políticas públicas e voltadas para a defesa do direito das nossas crianças e adolescentes. A infância e a adolescência são fases cruciais da vida, nas quais a proteção e o cuidado são essenciais para garantir o desenvolvimento saudável e a plena cidadania. E, para que essa proteção se concretize, o trabalho articulado entre os diferentes setores, especialmente profissionais do serviço social, é imprescindível”, explica a gerente Multiprofissional do HRSM, Luciana Guimarães Gomes.

Segundo ela, o Serviço Social, com seu compromisso com a justiça social, tem sido uma peça-chave na luta por direitos, garantindo que as vozes dos mais vulneráveis sejam ouvidas e que as políticas públicas se tornem efetivas na promoção do bem-estar e da proteção da infância e da juventude. Além disso, destaca que o simpósio oferece a oportunidade de aprofundar as discussões, compartilhar experiências e, sobretudo, renovar o compromisso com a promoção de um futuro mais seguro para as crianças e adolescentes.

Representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Pauleana Nunes destacou em sua fala a importância de que todos os segmentos estejam juntos pela mesma causa. “Que a gente entenda que a proteção do direito da infância e da juventude é um dever de todos, não só das famílias, mas também dos profissionais que atendem, que atuam nos serviços públicos, dos profissionais que atuam nas redes, todas elas, sejam privadas, não governamentais e governamentais. É um dever de toda a sociedade”, afirma.

A assistente social e conselheira tutelar da Asa Sul, Nathália Vieira, abordou em sua palestra os direitos da criança e do adolescente e o papel da rede intersetorial na garantia da proteção e promoção desses direitos. Em dados apresentados por ela, segundo o Censo Demográfico de 2023 do IBGE, 12 milhões de crianças no Brasil vivem sem acesso ao esgoto.

“A gente não precisa ir muito longe, mas a região de Santa Luzia, na Estrutural, essa é uma realidade constante e fica apenas a 15 ou 20 minutos de distância do Lago Sul, cidade com o maior renda per capita do Brasil. Segundo a Unicef, no mundo, cerca de 600 milhões de crianças e adolescentes irão viver em áreas de extrema escassez de água até 2040, isso é fortíssimo. A criança nem nasceu, ela já está predestinada a não ter água, vale muito a reflexão sobre a desigualdade. É necessário fazer algo pela pauta da criança e do adolescente, que é a pauta da união”, afirma.

Durante o evento, houve apresentações culturais da Vila das Crianças, poesia declamada e grupo Grafite Zero Cinco. Também houve a apresentação de dança do Instituto Mãos Solidárias. Os participantes ficaram encantados com a desenvoltura das crianças.

Defesa da criança e do adolescente

Ocorreu ainda uma palestra sobre o papel da Vara da Infância e da Juventude do DF na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ministrada pela assistente social Cristiane Rodrigues e a psicóloga Maíra Cristina de Lima, ambas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Elas abordaram principalmente a importância da rede de proteção e quais casos em que os profissionais de saúde necessitam judicializar.

“O esforço da rede é evitar o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições porque, apesar de lá elas estarem protegidas pela lei, quebra-se o vínculo, na maioria das vezes com o berço familiar”, destaca Maíra.

Segundo a ex-chefe da Assistência Social do HRSM, Lidiany Azevedo, o evento foi mais para falar sobre os direitos da criança e adolescente e para também trazer o que é responsabilidade do profissional de saúde. “O HRSM é um hospital referência na pediatria e também no materno infantil. A gente lida com violência física, sexual e psicológica contra a criança e adolescente, é uma demanda corriqueira nossa aqui, né, e aí a gente precisa que todo mundo entenda qual é a sua parte nessa proteção, trazer a responsabilidade de cada um para atuar na rede intersetorial”, explana.

Naiara Félix é assistente social da pediatria e conta que, infelizmente, o HRSM recebe crianças que já vêm de um contexto muito frágil, muito vulnerável e, muitas vezes, elas só encontram algum tipo de refúgio e proteção dentro do hospital, que é onde os profissionais acionam a rede para que elas tenham os direitos garantidos.

Já Marina Magalhães, assistente social da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN), informou que vários órgãos da Justiça, como Ministério Público, da Educação, Conselho Tutelar, assistentes sociais que atuam em diversas áreas, foram reunidos para debater a pauta tão importante, que é a garantia do direito da criança e do adolescente, não só no contexto hospitalar, mas no todo.

“Queremos falar sobre a proteção, de casos de negligência e pensar propostas, como que a gente pode fazer, tanto no âmbito do serviço social dentro do hospital, para proteger, para essa garantia de direito dessas crianças, como no todo”, conclui. Ao final do seminário ocorreu uma mesa redonda para debater várias questões acerca do tema. Também houve sorteio de brindes para os participantes e um coffee break.

*Com informações do IgesDF