Fiscalização intensifica combate à sonegação e apreende R$ 2,4 milhões em mercadorias irregulares

Uma operação estratégica da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) desarticulou, entre os dias 7 e 10 de agosto, um esquema de falsificação fiscal que tentava movimentar ilegalmente mais de R$ 2,4 milhões em mercadorias. Falsos comerciantes utilizavam notas fiscais falsas ou inexistentes para burlar a fiscalização, principalmente em bebidas alcoólicas, etanol hidratado e grãos, numa ação coordenada que contou com inteligência fiscal e presença nas principais rodovias e transportadoras da capital federal.

O impacto da operação é significativo: foram apreendidas centenas de milhares de unidades de produtos, com destaque para 156 mil latas e garrafas de cerveja, 150 mil quilos de etanol e 150 toneladas de milho. Além de frear o comércio ilegal, a fiscalização garantirá a cobrança de cerca de R$ 1,4 milhão em impostos e multas, reforçando o combate à sonegação e protegendo a arrecadação pública.

O coordenador da fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho, deixa claro que “não há descanso para quem tenta burlar a lei. Atuamos de forma permanente, independentemente do horário ou dia da semana, para garantir a justiça tributária no Distrito Federal”.

Cargas apreendidas e autuações

• Rodovia DF-060: Uma carreta transportava 45.980 unidades de óleo de soja e 3.360 litros de rum com nota fiscal inidônea. A mercadoria foi avaliada em R$ 501.032,30, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 232.200,95.

• Rodovia DF-020: Um caminhão com 6.048 unidades de cerveja long neck foi abordado com nota fiscal falsa. O valor da carga chegou a R$ 43.061,76, e a autuação gerou um crédito tributário de R$ 30.448,46.

• Rodovia DF-060: Duas carretas transportavam aproximadamente 117 mil litros de etanol hidratado, também com notas fiscais inidôneas. A base de cálculo foi de R$ 541.218,88, com crédito tributário de R$ 278.109,78.

• Vicente Pires: Duas carretas com cerca de 150 mil unidades de cervejas em lata e long neck, além de 50 mil unidades de energéticos, portavam notas fiscais provavelmente falsas. A carga foi estimada em R$ 578 mil, com crédito tributário em torno de R$ 362 mil.

• BR-060: Uma carreta transportava 240 unidades de uísque 12 anos, 1.800 garrafas de vodca, 1.200 de cachaça, 1.400 de conhaque e outros produtos sem nota fiscal. O valor da carga foi avaliado em R$ 267 mil, com crédito tributário de R$ 130 mil.

• BR-020: Três carretas com 150 toneladas de milho em grãos sem documentação fiscal foram apreendidas. A base de cálculo das mercadorias chegou a R$ 170 mil e o crédito tributário a R$ 71.750.

• Setor de cargas: Uma carga de lâmpadas, refletores e cabos com nota fiscal inidônea foi apreendida, com valor estimado em R$ 66.564,90 e crédito tributário em torno de R$ 30.376.

• Transportadoras: Foram encontrados diversos produtos, como bolsas, alimentos e calçados, com notas fiscais falsas. Toda a mercadoria foi encaminhada para depósito de bens apreendidos, totalizando uma base de cálculo de R$ 243.601,23 e crédito tributário de R$ 134.089,22.