DF fortalece rede de proteção às mulheres com expansão do programa Viva Flor

A rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no Distrito Federal registrou novos resultados em 2026. Entre abril e outubro, o Programa Viva Flor recebeu 636 novas beneficiárias e manteve 2.332 mulheres sob acompanhamento simultâneo. Nesse período, os acionamentos do dispositivo de emergência resultaram em 20 prisões de agressores.

Desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o serviço permite que mulheres ameaçadas solicitem ajuda policial rapidamente, por meio de um equipamento eletrônico ou aplicativo de celular. A ferramenta transmite a localização da vítima para uma central de monitoramento, permitindo o acionamento das equipes responsáveis pelo atendimento.

A expansão do programa ocorre sem formação de fila de espera para novas inclusões. A secretaria também disponibiliza atendimento por busca ativa, modalidade destinada às mulheres que não têm condições de comparecer a uma unidade policial ou realizar o deslocamento necessário para ingressar na iniciativa.

Desde sua implantação, em 2017, o Viva Flor já contemplou 3.689 mulheres. Ao longo desse período, foram registrados 270 pedidos de socorro, todos com adoção de providências policiais, além de 95 prisões relacionadas às ocorrências acompanhadas.

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, considera que a efetividade do programa está na combinação entre prevenção, tecnologia e capacidade de intervenção das forças de segurança. Segundo ele, milhares de mulheres passaram a contar com um mecanismo permanente para solicitar ajuda em situações de perigo.

Na avaliação do secretário, os resultados das prisões reforçam a importância de uma resposta policial rápida. No entanto, a principal finalidade da política pública é impedir que a violência evolua e coloque a vida das vítimas em risco. Patury também destaca que a ausência de fila de espera para adesão é fundamental para garantir atendimento a quem necessita de proteção imediata.

Tecnologia e integração dos serviços

O sistema oferece duas modalidades de utilização. A primeira consiste em um aplicativo que pode ser instalado no telefone da mulher. A segunda é um aparelho semelhante a um celular, disponibilizado pela SSP-DF às beneficiárias.

Quando o botão de emergência é pressionado, o sistema encaminha um alerta com as informações de localização ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Caso a ocorrência exija a presença policial, o chamado é direcionado ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), responsável por organizar o envio das equipes da corporação.

O acompanhamento também envolve outros serviços públicos. De acordo com a situação de cada beneficiária, o programa realiza encaminhamentos para atendimento psicossocial e assistência prestada pelos demais integrantes da rede de proteção.

A cobertura abrange todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Entre as localidades com maior número de mulheres acompanhadas estão Ceilândia, Santa Maria, Taguatinga, Riacho Fundo e Águas Claras. O público atendido compreende mulheres e meninas de 12 a 60 anos.

A secretária-executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública interina, Regilene Siqueira, destaca que a articulação entre os órgãos envolvidos é fundamental para tornar o atendimento mais acessível.

Segundo ela, o fortalecimento dos canais de encaminhamento permite que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem suporte sem enfrentar obstáculos desnecessários. Regilene também ressalta que a integração entre as forças de segurança e o sistema de Justiça contribui para a adoção mais eficiente das medidas de proteção.

Formas de ingresso

Uma das possibilidades de acesso é a inclusão administrativa, realizada em 13 delegacias habilitadas do DF. Após o registro da ocorrência, a situação da mulher passa por avaliação e, caso sejam identificados os critérios de risco exigidos, ela pode ser encaminhada ao programa sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial inicial. A continuidade dessa modalidade, entretanto, depende de validação posterior do Judiciário.

Também são aceitos encaminhamentos realizados pelos juizados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), especialmente para mulheres que possuem medida protetiva de urgência vigente.

O Viva Flor atende vítimas de violência doméstica e familiar expostas a risco iminente, situação de risco extremo ou ameaça grave à integridade física e psicológica. A solicitação pode ser iniciada em uma das delegacias participantes, onde a equipe responsável avalia os critérios para inclusão no serviço.