Bancada Bolsonarista quer PEC para tirar processos criminais do STF

A bancada ligada a Jair Bolsonaro no Senado articula uma PEC para reduzir o poder do STF. A ideia central é tirar da Corte os julgamentos criminais de autoridades e transferir esses casos para o STJ e para os TRFs.

Se passar, o Supremo deixaria de julgar ações penais e ficaria apenas como Corte constitucional. Nos bastidores, a avaliação é que a medida teria impacto maior que até mesmo um pedido de impeachment de ministro.

O cálculo é político. Com os senadores que já estão no mandato mais os eleitos no domingo (4), o grupo bolsonarista chegaria a 49 votos. O número não basta para aprovar impeachment de ministro, que precisa de 54, mas é suficiente para aprovar uma PEC.

O pacote deve ser apresentado logo no início da próxima legislatura e está no programa de governo de Flávio Bolsonaro. Além do fim da competência criminal do STF, ele defende o fim do foro privilegiado na Corte, limites para decisões monocráticas e restrições para atuação de parentes de magistrados no mesmo tribunal.

A estratégia vai depender da eleição presidencial. Se Flávio vencer, a aposta é retomar com força o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, buscando os cinco votos que faltam. Se Lula vencer, o impeachment perde tração, mas a PEC para enxugar as atribuições do Supremo deve continuar tramitando.