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O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país....
O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativas remotas. Os senadores vão se reunir para...
O Senado aprovou hoje (2) projeto de lei (PL) que cria padrões mais rígidos de segurança de barragens a serem seguidos pelas mineradoras. O PL altera...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (2), estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar...
O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, que é o símbolo da educação física e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o...
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das...
O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública...
