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O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor de um...
O plenário virtual do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás – Projeto de Lei (PL) 4.476/2020. O projeto dispõe sobre transporte,...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente,...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da...
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente...
Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado no Diário Oficial da...
O Senado aprovou hoje (9) a realização de uma sessão de debates para que se conheça os detalhes do plano nacional de vacinação elaborado pelo governo...
O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27 nomes da...
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (9) do tradicional almoço de fim de ano com oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Durante...
Um suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações é o alvo da...
