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O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do ministério em relação à...
O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública....
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação do prazo...
O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como...
O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos...
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (),...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com covid-19, informou nesta terça-feira (24) o órgão, em comunicado distribuído para a imprensa. De...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a agricultura nacional em seu discurso hoje (22), no segundo dia de debates da cúpula do G20. Ele disse que a...
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (21) aos demais líderes do G-20, durante reunião virtual em Riad, na Arábia Saudita, reformas e avanços nos compromissos da...
