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Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos...
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário...
O Senado aprovou ontem (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas façam a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um aliado na promoção da agenda de reformas estruturais” que estão sendo levadas...
O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia...
O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas....
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e na Comissão...
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo...
