A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou, nesta quinta-feira (3), que recebeu a defesa prévia do governador afastado, Wilson Witzel. O deputado...
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O...
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e...
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a...
Em visita à Rádio Nacional FM na noite de hoje (2), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal,...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai...
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade...
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país....
O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativas remotas. Os senadores vão se reunir para...
O Senado aprovou hoje (2) projeto de lei (PL) que cria padrões mais rígidos de segurança de barragens a serem seguidos pelas mineradoras. O PL altera...