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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício...
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro colheu nesta quinta-feira (23) o depoimento do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de quebra de...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da...
O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o texto de uma medida provisória (MP) que permite o uso de recursos do Fundo para Aparelhamento e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Serviço Civil...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito...
Morreu na manhã de hoje (16) o vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá, aos 76 anos. Faria de Sá estava internado desde a semana passada após...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias,...
