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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e...
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O decreto só...
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre...
Os brasileiros são bem-vindos em Portugal, inclusive dispondo de novas leis que facilitam a entrada e a procura por trabalho, afirmou o presidente português, Marcelo Rebelo...
A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30) a lei que dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no município...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também...
O Senado aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling, como também...
O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso Pago para o Supremo Tribunal Federal (STF). De...
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de distribuição de água e...
