Procurador-geral suíço suspeito de conluio no ‘Fifagate’ perde imunidade

O Parlamento suíço retirou a imunidade do procurador-geral, que está deixando o cargo, questionado pela forma como lidou com o escândalo de corrupção conhecido como ‘Fifagate’, uma decisão que abre caminho para um processo penal.

Michael Lauber, que supervisionou os processos relacionados aos escândalos de corrupção que abalaram a Federação Internacional de Futebol (Fifa) por vários anos, é suspeito de conluio com o presidente da entidade, Gianni Infantino, após uma série de encontros informais em 2016 e 2017.

Acuado pelas críticas, o chefe do gabinete do procurador da Suíça renunciou no final de julho, mas continuou a negar as acusações, que considerou falsas.

Em 31 de agosto, ele deixará oficialmente o cargo.

Nesta segunda-feira, as comissões competentes das câmaras federais retiraram a imunidade do alto magistrado, apontando em um comunicado que os atos pelos quais é acusado têm “uma relação direta com suas funções e atividades oficiais”.

A suspensão da imunidade, condição necessária para a abertura de processo penal contra o procurador-geral, foi solicitada em 30 de julho pelo procurador federal extraordinário, Stefan Keller, nomeado em 3 de julho pelo governo para analisar as denúncias criminais contra Lauber e Infantino.

De acordo com as primeiras conclusões de Keller, há “elementos constitutivos de um comportamento punível” nas reuniões entre Infantino e Lauber. As possíveis infrações delineadas são “incitação ao abuso de autoridade”, “violação do segredo de função” e “obstrução à ação penal”.

O presidente da Fifa responde processo penal desde 30 de julho e não goza de nenhuma imunidade.

A Autoridade de Supervisão da promotoria suíça decidiu em 2019 abrir uma investigação depois que a mídia suíça revelou uma reunião não declarada em 2017 entre Infantino e Lauber.

A Fifa nunca negou essas reuniões, explicando que a intenção delas era provar que o organismo internacional estava “disposto a colaborar com a justiça suíça”. Mas o limbo jurídico em que essas reuniões foram realizadas levanta a questão de um possível conluio entre a Fifa e a justiça.