Economia
Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.
Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
Fonte: Agência Brasil
-
Goiás e Entorno11 horas atrás
Goiás comemora avanços na saúde
-
Saúde11 horas atrás
Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS
-
Política11 horas atrás
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
-
Esportes10 horas atrás
CBDU convoca atletas para os Jogos Mundiais Universitários