Distrito Federal
Homem é pego pichando viaduto da via N2

Durante uma operação da Polícia Militar (PMDF), um homem de 27 anos foi detido após ser encontrado iniciando uma pichação embaixo do viaduto da via N2. O fato aconteceu por volta das 22h, nas proximidades do Centro de Dança.
O autor foi conduzido por um policial militar até a 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) para instauração de termo circunstanciado. Os objetos usados para o delito foram apreendidos e, após assinar o termo, o homem foi liberado.
A PMDF tem intensificado a fiscalização, tendo em vista os atos de vandalismo na área central de Brasília. O flagrante foi feito mediante monitoramento.
O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado.
A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.
Fonte: Agência Brasilia
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