Distrito Federal
Homem é pego pichando viaduto da via N2
Durante uma operação da Polícia Militar (PMDF), um homem de 27 anos foi detido após ser encontrado iniciando uma pichação embaixo do viaduto da via N2. O fato aconteceu por volta das 22h, nas proximidades do Centro de Dança.
O autor foi conduzido por um policial militar até a 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) para instauração de termo circunstanciado. Os objetos usados para o delito foram apreendidos e, após assinar o termo, o homem foi liberado.
A PMDF tem intensificado a fiscalização, tendo em vista os atos de vandalismo na área central de Brasília. O flagrante foi feito mediante monitoramento.
O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado.
A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.
Fonte: Agência Brasilia
-
Educação21 horas atrás
Estudo alerta para o aumento de cursos de pós-graduação em medicina
-
Distrito Federal13 horas atrás
CBMDF convoca 2.000 militares do expediente administrativo para reforçar Operação Verde Vivo
-
Esportes17 horas atrás
Endrick estreia na Liga dos Campeões com gol pelo Real Madrid
-
Destaques17 horas atrás
Jogando na Ressacada, Avaí derrota Ituano por 2 a 0