GDF abre consulta para criação de reserva particular no Jardim Botânico

Uma área de vegetação localizada no Jardim Botânico poderá receber proteção ambiental definitiva no Distrito Federal. O Instituto Brasília Ambiental iniciou o processo de consulta pública para avaliar a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Pinheiros, etapa que antecede a oficialização da unidade de conservação.

A reserva proposta ocupa 2,75 hectares e integra as medidas ambientais previstas para a região. A iniciativa está vinculada às determinações do rezoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu, estabelecidas pela Lei nº 5.344/2014, além de cumprir exigências definidas durante o licenciamento do parcelamento urbano Estância Pinheiros.

Caso a criação da RPPN seja confirmada, a área continuará pertencendo ao proprietário, mas ficará destinada, permanentemente, à preservação dos recursos naturais. Esse tipo de unidade de conservação é instituído por iniciativa do proprietário do imóvel, sem necessidade de desapropriação, garantindo proteção legal ao patrimônio ambiental existente no local.

A população poderá participar do processo enviando sugestões, questionamentos ou manifestações sobre a proposta. O prazo para as contribuições é de 20 dias, contados a partir da publicação do aviso de consulta pública. Os interessados devem encaminhar as manifestações ao endereço eletrônico informado pelo Brasília Ambiental.

A abertura da consulta pública representa mais uma etapa do processo de criação da reserva e permite que a sociedade participe da discussão antes da conclusão da análise técnica e da eventual instituição da nova unidade de conservação no Distrito Federal.