DF Legal aplica multa de R$ 30 mil após flagrante de descarte irregular no Jardim Botânico

Uma ação de fiscalização da Secretaria DF Legal resultou na autuação de um caminhão que realizava o descarte irregular de resíduos provenientes da limpeza de fossa em área pública do Distrito Federal. A ocorrência foi registrada na sexta-feira (13), na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, nas proximidades do Núcleo Rural Córrego das Antas, na região do Jardim Botânico.

A irregularidade foi identificada durante monitoramento realizado pela equipe de fiscalização. No momento da abordagem, os agentes constataram que o caminhão, um Mercedes-Benz modelo 710, com capacidade aproximada de cinco mil litros, despejava líquido no local.

Diante da situação, o responsável pelo veículo foi autuado por descarte irregular de resíduos em área pública. A infração é considerada grave pela legislação e resultou em multa no valor de R$ 30.580.

Segundo a DF Legal, o local onde ocorreu o flagrante já vinha sendo acompanhado pelas equipes por apresentar registros recorrentes de descarte clandestino de resíduos.

Fiscalização constante

O monitoramento de áreas com histórico de irregularidades faz parte das estratégias da secretaria para combater danos ambientais e impedir o despejo inadequado de resíduos no Distrito Federal.

Nos dois primeiros meses de 2026, o órgão realizou 1.008 ações de fiscalização relacionadas a esse tipo de prática, com a aplicação de 30 multas. Já ao longo de 2025, foram contabilizadas 8.904 operações de vistoria, que resultaram em 274 autuações.

Além das ações de campo, a pasta também conta com a participação da população para identificar irregularidades. Denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria do Governo do Distrito Federal, pelo telefone 162 ou pela plataforma ParticipaDF, informando o local, o dia e o horário em que a situação ocorre.