Aberta seleção para aquisição de cestas verdes da agricultura familiar do DF

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) anunciou a abertura de seleção para Proposta Técnica de Venda (PTV) de cestas de alimentos, conforme a Lei Distrital nº 4.752/2012 e o Decreto Distrital 33.642/2012, que regulamentam o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF).

A seleção visa à aquisição direta de cestas de alimentos compostas por frutas, verduras, legumes, raízes e tubérculos produzidos por agricultores familiares, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal. Podem participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, e beneficiários da reforma agrária, conforme a lei federal nº 11.326/2006.

O valor total destinado para a aquisição é de R$ 900 mil. As propostas e a documentação devem ser enviadas até 13 de agosto, no Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília-DF. O edital completo está disponível no site ou na sede da Seagri.

Desde 2019, o GDF já distribuiu mais de 356,1 mil cestas verdes, representando um investimento acima de R$ 12,3 milhões. Cada unidade tem peso mínimo de 13 kg e contém frutas, verduras e legumes adquiridos pelo Papa-DF.

O secretário da Agricultura, Rafael Bueno, destacou a relevância do programa tanto para as pessoas atendidas quanto para os produtores: “Essa ação do nosso governador Ibaneis Rocha e da nossa vice-governadora Celina Leão traz qualidade de vida ao homem do campo e às famílias carentes, em especial na zona urbana. Essa cesta é composta por uma diversidade de alimentos que são muito bons nutricionalmente e ela, de fato, traz a completude da alimentação para pessoas carentes. E ainda são R$ 900 mil que vão beneficiar esses produtores, já que o governo faz uma compra por preço baseado no valor de mercado. Isso permite, inclusive, que esse produtor faça investimentos em sua propriedade”, comentou.

A iniciativa visa proporcionar segurança alimentar às famílias inscritas nos programas Cartão Prato Cheio e Cesta Emergencial, distribuindo cestas como complemento para garantir alimentos de alta qualidade nutricional. Em 2023, o GDF distribuiu 86.377 cestas verdes para famílias em situação de insegurança alimentar. Os alimentos, todos provenientes da agricultura familiar do Distrito Federal, variam conforme a sazonalidade, mas cada cesta inclui itens de pelo menos oito grupos de alimentos.

*Com informações da Seagri