Destaques
Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições.
Pela regra, no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação, eleitores só poderiam ser presos em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro.
A proibição está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No dia de votação, poderá ser preso quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, usar equipamento de som na rua, promover comícios, entre outros.
Fonte: Agência Brasil
- Distrito Federal14 horas atrás
Centro Integrado de Educação Física oferece vagas para quatro modalidades
- Distrito Federal19 horas atrás
Inscrições abertas para o 3º Prêmio FAPDF de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Destaques16 horas atrás
Valdenice Conceição carimba vaga em Paris 2024 na canoagem velocidade
- Brasil12 horas atrás
Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã