Senado deve votar nova lei do impeachment em 2025 após decisão de Gilmar Mendes.

Foto/Lula/Marques/Agência Brasil.

O Senado Federal pretende votar ainda em 2025 a nova lei do impeachment, em uma movimentação que surge como resposta direta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a apresentação de pedidos para a retirada de magistrados da corte.

A iniciativa ganhou força com o apoio público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem se posicionado favoravelmente ao avanço do projeto no plenário. Segundo fontes parlamentares, o objetivo é garantir a aprovação do texto antes do recesso parlamentar, buscando dar uma resposta rápida às limitações impostas pela decisão do ministro.

O projeto da nova lei do impeachment visa revisar e atualizar os procedimentos para a abertura de processos contra ministros do STF, ampliando os mecanismos de controle político sobre a Corte. Defensores da proposta argumentam que a medida é necessária para assegurar maior transparência e responsabilidade no julgamento dos magistrados.

Por outro lado, a decisão de Gilmar Mendes, que restringiu a quantidade e os critérios para apresentação dos pedidos de impeachment, foi vista por alguns parlamentares como um entrave à fiscalização dos poderes do Judiciário, o que motivou a reação dos senadores.

A expectativa é que o tema gere amplo debate no Senado, envolvendo tanto setores que defendem o fortalecimento do controle político sobre os magistrados quanto aqueles que alertam para uma possível interferência indevida na independência do Judiciário.

Com o apoio do presidente do Senado, o projeto da nova lei do impeachment deve ser pauta prioritária nas próximas sessões, movimentando o cenário político do país nos próximos dias.